POVO, UM MERO DETALHE

É incrível a falta de auto-crítica das elites brasileiras. Como elas se esforçam, ainda que inconsciente, ou, até, atavicamente, para alijar o povo dos processos legislativos ou decisórios. Não me refiro apenas a elites econômicas. Refiro-me a essas e, também, a lideranças sindicais; a políticos, mesmo egressos das camadas mais pobres; a funcionários públicos e militares; enfim, a qualquer um que tenha poder sobre a população; ou poder maior que a população. O exemplo principal é o próprio processo constituinte: cada vez menos democrático com o passar do tempo. Sim, porque o de 1986 afastou o povo do debate muito mais que o de 1946. E, de forma disfarçada; o que o torna pior do que o abertamente autoritário de 1967. Em 1986, as elites, ao invés de convocarem uma assembleia constituinte que realmente passasse o país a limpo, preferiram dar poderes constituintes a um congresso eleito da mesma forma que sempre: currais eleitorais, trocas de favores, parlamentares que aprovariam o orçamento. Enfim, tudo o que desmotivasse e afastasse o povo do debate sobre leis, na hora de escolher seu candidato. Alem de ilegítima e refém de interesses corporativos, a constituição ficou vulnerável a fraudes (ver: http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html). Para completar a ilegitimidade, com medo do retorno dos militares, outorgaram a constituição sem aprovação em referendum popular. Já discuti este assunto exaustivamente na maior praça pública da nossa atualidade, o site de relacionamentos Orkut, na comunidade "Revitalização da Lei no Brasil", tópico "A Constituição é ilegítima".
Aqui, porem, pretendo me referir a acontecimentos mais recentes. Ao esvaziamento do legislativo. Ou, melhor, ao auto-esvaziamento. O povo elege seus deputados e senadores para elaborarem e aperfeiçoarem constantemente as leis que nos dirigem. E o que fazem os senhores senadores e deputados? Delegam cada vez mais poderes legislativos aos juízes do supremo, que não foram eleitos com nenhum voto popular. O legislativo é a caixa de ressonância dos anseios populares. Os interesses da população devem ser ali debatidos até que, por votação, decidam o que e como se transforma em leis. Os senhores juízes que passem daí a julgar conforme essas leis; ou seja, conforme a vontade soberana da população. A decisão da maioria dos legisladores, deveria ser a decisão da maioria da população. Mas, na prática, o que vem acontecendo? A minoria derrotada recorre ao supremo tribunal, e um punhado de homens e mulheres que não representam efetivamente os desejos e anseios da população, serão os autorizados a legislarem. Como todo poder vicia e cega, já podemos ver os juízes se arrogando o direito legislativo, como fez o chefe do supremo no recente episódio do ressuscitamento da cpmf (poucos gostariam de ter aumento de impostos; mas, compete ou não ao povo a decisão?): "por qualquer meio que o congresso recrie a cpmf, será questionada aqui no supremo". Ou dando a senha para que a oposição impeça as obras do pac na justiça; julgando antecipadamente.
Só seremos um povo livre quando retirarmos das mãos de cocheiros espúrios as rédeas de nosso destino.
Deveríamos construir uma democracia direta, onde assuntos como pesquisas com células tronco embrionárias ou criação de impostos, seriam objetos de plebiscito!