quarta-feira, 30 de novembro de 2011

MAGISTRADOS FAZEM PARALISAÇÃO EM TODO O PAÍS

Deu na "Folha": os juízes federais estão em greve em todo país por melhores salários. Estavam ameaçando há algum tempo, conforme notícia que retirei da "Isto É" em postagem anterior sob o título: "EU NÃO ENTENDO MAIS O QUE LEIO".
Querem que aumentem seus míseros R$26.000,00 mensais em média, para algo um pouco mais justo, R$30.000,00.
Eu só lamento que não tenham paralisado há mais tempo; assim não teríamos (ainda) passado pela vergonha de ler a sentença contra o Ziraldo.

sábado, 26 de novembro de 2011

A CONDENAÇÃO DO ZIRALDO

Um juiz do nosso oeste deixou-me envergonhado e triste.
Envergonhado de ser brasileiro.
Triste por ser brasileiro.
Nesta hora, neste momento.
Porque em todas as outras horas e outros momentos,
ao sentir na pele o sol radioso,
o ar cálido sob o céu do meu pais,
eu sinto orgulho e felicidade de ser brasileiro.
Mas quando vejo como este povo submisso
que já foi vassalo do monarca,
que ja esteve refém dos fortes armados,
agora vive de joelhos ante uma justiça espúria,
sombra de uma constituinte ilegítima,
esta sim, um estelionato político,
justiça que confirma sua sanha midiática e autoritária
condenando por estelionato um homem como o Ziraldo
não dá prá conter a tristeza pelo meu povo.
A justiça brasileira senta no trono do ridículo
quando coloca no banco dos réus
um homem honrado.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TORTURA

Em entrevista à Folha de São Paulo, publicada em 16.11.2011, o advogado Rogério Buratti, atualmente exilado na Itália, afirma que foi torturado por membros do ministério público e da polícia para denunciar o suposto pagamento de cinquenta mil reais ao ministro Palocci, quando este era prefeito de Ribeirão Preto, no bojo da licitação sobre o lixo da cidade. O promotor do caso, Aroldo Costa Filho, negou a acusação, dizendo que o ministério público não usa de tais métodos. O fato é que, logo após a tal denúncia, o advogado, que vinha sendo mantido preso a pedido do promotor, foi solto imediatamente, e o ministro, que vinha sendo engordado como reserva tática na sucessão do Lula caso não houvesse reeleição, caiu em desgraça. Dois anos depois, já em 2007, o advogado registrou em cartório uma declaração desmentindo a "denúncia" que fizera ao promotor e, mais recentemente, escafedeu-se para a Itália -- onde permanece protegido, talvez, por uma cidadania originária, o que faz supor seu sobrenome --, e de onde diz não pretender retornar ao Brasil para novos depoimentos ao promotor, apesar dos insistentes "convites" deste.
Eu tenho bons amigos que se tornaram promotores e confesso que não consigo siquer imaginá-los capazes de um ato de tortura. Assim como, no passado também tive bons amigos militares que negavam com veemência terem torturado alguém, e aos quais eu não conseguia imaginar na posição de torturadores. Ao que parece, a tortura é algo muito relativo, depende do ponto de vista de quem a aplica e de quem a sofre. Talvez o zeloso defensor do estado que coloca um suspeito no pau-de-arara racionaliza julgando-se "apenas um pouco duro com ele", enquanto que o cidadão que se vê ameaçado de enquadramento numa das milhares de leis e portarias municipais, estaduais ou federais que existem (e, como já o dizia Napoleão, tem tanta lei que ninguém escapa de ser enforcado), sente-se torturado. Talvez devêssemos meditar um pouco sobre os limites entre tortura e delação premiada, por exemplo.
Dentre as instituições coletivas como o ministério público, a inquisição católica, os órgãos de inteligência militar e policial das ditaduras, ou uma instituição individual como a monarquia, nós temos os bons e os maus, os honestos e os permissivos, os que abominam a coerção ilegal e os que são capazes de recorrer a métodos reprováveis. Principalmente se considerarmos que a pessoa na posição de investigador é tomada de certa paranóia, certo receio de "estar sendo enganada" pelo suspeito colocado à sua frente.
O que se vê, na prática, é que os bons dessas organizações se beneficiam dos atos dos maus, seja no aproveitamento das informações obtidas, seja no gozo do poder adquirido através do terror disseminado na sociedade pelas ameaças de processos inconvenientes ou torturas dolorosas. O cidadão indefeso que no momento se encontra à mercê do coator reverte, posteriormente, a situação, após uma absolvição judicial ou histórica. Mas, entre o antes e o depois, como dizia o comediante, tem o durante. E o "durante" gera danos irreparáveis à saúde, à economia e mesmo à imagem da vítima. Poderíamos citar vários casos flagrados pela imprensa de utilização, pelos integrantes do ministério público, do poder advindo do terror para a obtenção de vantagens pessoais aos seus membros (Sendo o caso mais gritante aquele, fartamente noticiado, de um procurador geral flagrado ligando para um presidente de assembléia legislativa, ameaçando de processos e devassas caso não votassem o aumento). Deveríamos também, talvez, fazer um estudo comparativo entre as ações impetradas pelo ministério público e seus resultados finais, que poderia nos demonstrar a falta de zelo ou má fé no uso do poder de processar à vontade sob o patrocínio do estado.
Mas, se podemos realmente aprender alguma coisa sobre tudo isso, seria nos perguntando o que têm em comum instituições como o ministério público, a inquisição católica e os doi-codis. Bem, de início podemos observar que tais instituições recebem da sociedade, num dado momento histórico, um poder autônomo, independente, sem controle, apesar de sustentado por essa mesma sociedade. Certamente, o ministério público poderia objetar que seu poder de processar à vontade, se não é controlado pela sociedade ou alguma instituição desta, é controlado pela lei. Mas essa alegação tem sido comum a todos os órgãos citados, além do que a lei será sempre passível de interpretações.
Um outro caráter comum e óbvio é o serem todas essas instituições, humanas, logo, integradas por seres humanos, e nós, humanos, albergamos em nossos corações o bem e o mal, e quase sempre falhamos em evitar que nossas tendências administrem os poderes que transitoriamente detemos.
Daí que, para evitarmos as tentações do autoritarismo, o que tem sido uma causa de sofrimento para tantos seres humanos no decorrer de nossa história, deveríamos nos abster de ficar distribuindo poderes a instituições independentes e sem controle da sociedade; instituições que completam seus quadros por critérios elaborados internamente. Ao contrário, deveríamos adotar como prática que todo poder e toda autoridade sobre os cidadãos só terão legitimidade se delegados pelos próprios cidadãos em sufrágios livres e diretos.

domingo, 13 de novembro de 2011

"Lei exige obras de arte em edifícios de Porto Alegre"

A notícia acima é da Folha deste domingo (13.11).
Não vivo dizendo que este país caminha para o mais deslavado fascismo?
Para garantir mercado a um punhado de incompetentes narcisistas (se não o fossem, venderiam suas obras a quem quisesse comprá-las) avança-se na liberdade do próximo.
Ora, prédios residenciais, tenham que tamanho tiverem, são, obviamente, RESIDÊNCIAS!
Só legisladores sem cérebro vão obrigar as pessoas a terem em suas casas obras de arte que não queiram. As obras que os cidadãos serão obrigados a expor em suas (até então sagradas) residências são "de artistas cadastrados na prefeitura" (sic!)! É a formação de uma corporação de ofício; logo teremos instalada a corrupção por uma vaga no cadastro; e, talvez, seja até este o objetivo do legislador. Pior ainda, estaremos condenando os artistas que não conseguirem efetuar seu cadastro, ou não são suficientemente aéticos para subornarem barnabés em troca da exposição de suas obras na sala de entrada das outras pessoas, ao ostracismo que, na arte, equivale ao aniquilamento. Existe possibilidade de um estado mais fascista (ou comunista, se o quiserem) do que este?
É certo que devemos aprender a valorizar a arte e os novos artistas. Mas, isso se faz através da educação, nunca com leis coercitivas e fascistas que ameacem a liberdade individual.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O 11º MANDAMENTO: PROTEGERÁS O AMBIENTE

Por que o meio ambiente está sendo degradado no Brasil?
Por que áreas de mananciais estão sendo invadidas e ocupadas por pessoas sem teto que lançam seus lixos e esgotos nas nascentes e rios?
Por que os habitantes dos remanescentes da mata atlântica vêem como única alternativa de sustento a coleta predatória do palmito ou o comércio cruel de pássaros?
Para suscitar tais perguntas basta se dê uma olhada na periferia das grandes cidades brasileiras, principalmente Curitiba. Basta se observe a movimentação suspeita dos caboclos adentrando sorrateiros as matas do nosso litoral nas épocas de desemprego.
E por que tudo isso?
Ora, é evidente que a causa imediata é a total incapacidade do estado, do poder público, em proteger reservas, parques e mananciais.
Todos gostaríamos que tal proteção houvesse, mas é vã ilusão crer-se que um estado que não consegue construir e conservar estradas, atender às necessidades da saúde pública, oferecer educação digna às crianças, defender o direito à vida, à integridade física e ao livre trânsito de seus cidadãos, vai agora conseguir proteger extensas áreas de florestas, rios e mangues, ao custo que isso acarreta.
Portanto, se quisermos ter nossas reservas florestais, nossos aquíferos, mangues e nascentes cuidados e protegidos por equipes que os estude, acompanhe e, principalmente, faça a necessária segurança, a melhor alternativa que temos é a iniciativa privada.
Entretanto, como a iniciativa privada só existe e sobrevive se tiver ganhos, lucros -- pois esta é a forma milenar, e não conhecemos outra, dela manter o próprio estado com seus impostos, e os empreendimentos sociais e ambientais com seus fundos perdidos --, a implementação dessa alternativa só é possível com parcerias onde as negociações permitam concessões à produção, a fim de que possa ser gerado o retorno em preservação.
Os integrantes das classes de renda mais elevadas da sociedade -- entre os quais se inserem não apenas os empresários, mas também os políticos, os juízes, os promotores e os jovens ambientalistas bem nutridos -- não abrem mão de suas cotas de consumo de combustível, de água e sabão para um bom banho e, muito menos, do direito de geração de lixo. No entanto, tentam impedir parcerias com a iniciativa privada no desenvolvimento sustentável que proporcionariam a geração desses bens de consumo também para os pobres. Esses pobres, uma vez desempregados e vendo os bens necessários à vida digna lhes faltarem, enquanto são desperdiçados pelos que têm bons empregos e boas mesadas, não pensam em outra alternativa de sobrevivência senão onerarem ilegalmente o meio ambiente.
Quando alguém tenta impedir que uma empresa, em troca de vinte ou trinta metros de mangue, garanta a preservação de milhares de alqueires -- garantia que, todos o sabemos, o estado não pode dar --, esse alguém está alimentando todo o círculo vicioso de degradação.
Círculo vicioso de degradação que pode muito bem ser transformado num círculo virtuoso de preservação apenas com a utilização do bom-senso.
Bom-senso que não tem faltado à população que protesta pelos seus direitos nas ruas, nas estradas ou nas colunas de leitores da imprensa; mas, tem faltado a autoridades encasteladas em bons e estáveis empregos, e a certa classe de ativistas privilegiados ávidos por bandeiras que lhes garantam exposição na mídia.